O deputado federal e líder do NOVO na Câmara, Tiago Mitraud (MG) reforçou nesta quarta-feira, 19, que a bancada da sigla é contrária a iniciativas que pretendam criminalizar institutos de pesquisas cujas sondagens tenham números divergentes dos resultados oficiais das eleições. Na sessão de terça-feira, a Câmara aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 96/11, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que amplia multas a institutos de pesquisa e altera o conceito de pesquisa fraudulenta.
O deputado destacou que, apesar do partido ter sido favorável ao pedido de urgência da proposta, culpar os institutos pode inviabilizar as pesquisas no país.
“O NOVO é contrário à criminalização de institutos de pesquisas eleitorais, o que poderia inclusive, levar à inviabilização da realização de sondagens no país”, disse. “No entanto, diante da necessidade de aprimorarmos a legislação referente a essa pauta, fomos favoráveis à proposta do Presidente da Câmara e demais líderes de aprovarmos somente a urgência de um dos projetos para que o tema possa ser levado ao Plenário. Ainda há muita insegurança jurídica rondando o assunto”, completou Mitraud.
Durante a votação do pedido de urgência, o Presidente da Câmara Arthur Lira garantiu que o projeto de lei será elaborado com participação das bancadas e que a deliberação em plenário acontecerá somente depois das eleições.
“Nosso apoio ao pedido de urgência foi condicionado ao compromisso firmado pelo Presidente Arthur Lira de que participaremos da elaboração do texto final”, explicou Tiago Mitraud.
VOTO CONTRÁRIO- Mitraud ressaltou que caso o texto aponte qualquer tipo de criminalização dos institutos o NOVO será contrário ao projeto. “Esperamos, que o debate se dê sobre fundamentações e argumentos técnicos que garantam o aprimoramento na legislação”, concluiu.
